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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:30
TJ determina fornecimento de remédio a idosa
Os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso do Estado de MS em face da dona de casa E.M.L.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:15
MP entra com ação para que SUS forneça medicamento contra síndrome de Hunter
O medicamento não estaria incluído na lista oficial do Ministério da Saúde. Fornecimento ocorre
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:00
Defesa do Consumidor aprova restabelecimento de serviço em 24 horas
Proposta determina que fornecimento de luz, água, telefonia e TV por assinatura, entre outros, deve
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:05
Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.
Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:40
Advogados do pai de Isabella estão há mais de três horas na delegacia.
Defensores acreditam que duas das 22 testemunhas indicadas pela defesa serão ouvidas. Segundo eles, pai e madrasta de Isabella estão sendo pré-julgados.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 12:20
Suposto autor alega não conhecer advogados e juiz oficia OAB
Suposto autor ingressou na Justiça contra operadora de telefonia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.
Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 16:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:10
Prestação de serviços fornecimento de água e esgoto.
Falha no serviço. Indenizações devidas e bem dosadas.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 18:45
Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em ?lista negra?
testemunharam nessas ações e utilizar a chamada "lista negra" para impedi-los de obter novo emprego, empresa é condenada a pagar R$ 15 por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:30
Operadora de telefonia é condenada a indenizar pessoa
A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 17:30
Oi deve indenizar agricultor vítima de fraude
Cliente foi impedido de comprar uma vez que seu nome estava na lista de inadimplentes; Pedido de inclusão na lista foi feito pela Oi
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:45
Justiça determina fornecimento de remédio a paciente com lúpus
Autora não tinha condições de custear o remédio